Atualização: 26 de abril de 2022
Introdução
A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais do Site Torq (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso do TORQ INOVAÇÃO DIGITAL LTDA. (“Torq”), com endereço na Rua Bela Cintra, nº 755, 3º andar, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01415-003, com inscrição no CNPJ sob o nº 30.256.443/0001-09, em resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais, estabelecendo as regras sobre o Tratamento, bem como explicando quais são seus direitos e como exercê-los.
Leia atentamente esta Política e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento aqui disponibilizados.
Definições
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando nossos ambientes são visitados, bem como a quantidade de pessoas que os acessam.
• Dados Pessoais ou Dados: é o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificá-la ou torná-la identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: é qualquer Dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
• Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o Torq, os titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Trata-se do ponto focal, dentro da estrutura do Torq, para todos os assuntos relacionados à proteção de Dados Pessoais.
• Legislação Aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
• Nossos Ambientes: designa o endereço eletrônico https://torq.ventures/ e seus subdomínios.
• Política: é esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais referente ao site do Torq.
• Titular dos Dados: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, na condição de usuário do site do Torq.
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Coleta de Dados Pessoais
Por meio dos nossos Ambientes, os seguintes Dados Pessoais poderão ser coletados diretamente de você: ou quando você interage com nossos ambientes.
| O que coletamos? | Para que coletamos? |
| NOME | · Identificar com quem estamos nos conectando. |
| · Interagir com você, inclusive respondendo qualquer tipo de dúvidas. | |
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Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados que nos fornece.
Garantimos que todas as suas informações são sigilosas e confidenciais.
Nós não somos obrigados a tratar seus Dados Pessoais se houver razões para crer que tal Tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer Legislação Aplicável, como no caso de utilização do site para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
Cookies
Cookies são pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet etc.) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões e outras variáveis.
Os Cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas.
Eles também podem ser utilizados para realizar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza o site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não é possível identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.
Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de cookies ou alertar quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções ou a seção de ajuda do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar essas configurações.
AVISO IMPORTANTE: na data de publicação/atualização desta Política, os cookies do nossos Ambientes estão desativados. Sendo assim, não são coletados Dados Pessoais dos usuários do site através de cookies. Uma nova versão da Política será divulgada na hipótese de tal meio ser utilizado para a coleta de Dados Pessoais.
Compartilhamento de Dados
Os Dados Pessoais coletados no formulário de inscrição podem ser compartilhados:
• Com terceiros, para o fornecimento de produtos ou serviços essenciais à prestação dos serviços;
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
O compartilhamento está atrelado às atividades e parceiros de negócio do ecossistema Torq orientados pelos seguintes eixos temáticos: Inteligência Artificial, Risco/Fraude, Blockchain, Pagamento e Agregadores de Dados.
A finalidade do compartilhamento é viabilizar a geração de conexão com especialistas e/ou parceiros de negócio, criação de networking, indicação para participação em hubs, ofertar acesso a ferramentas e a possibilidade de potencial geração/captação de investimentos (direto ou indireto).
Caso tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados nesta Política.
Segurança da Informação
Para resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais, nós contamos com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.
Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Quando utilizar nossos ambientes, você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar seus Dados e ter sua própria Política de Privacidade. Caberá a você ler as referidas Políticas, sendo de sua responsabilidade aceitá-las, rejeitá-las ou configurá-las de acordo com seus interesses. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.
Empregamos nossos esforços na busca por condições técnicas aptas a proteger o processo de Tratamento de Dados. E, apesar dos protocolos de segurança, portais e/ou plataformas são suscetíveis a ocorrências de culpa exclusivamente de terceiros, tais como ataques cibernéticos e/ou negligência do usuário.
Em caso de incidentes, todas as medidas cabíveis serão adotadas para afastar ou minimizar a ocorrência de danos aos Titulares de Dados.
Buscamos avaliar cuidadosamente aqueles que nos prestam serviços e firmamos com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com objetivo de proteger você.
Retenção e Armazenamento de Dados
Os Dados Pessoais coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados fora do Brasil.
Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de compliance semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.
Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Para isso, nós contamos com um Normativo de Retenção e Descarte Seguro de Informações.
Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Exercícios de Direitos
O artigo 18 da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) contém uma série direitos que são conferidos a você, Titular dos Dados, os quais podem ser exercidos em face do Torq, enquanto Controlador dessas informações.
Esses direitos dão a você maior visibilidade e controle sobre os seus Dados Pessoais. Para exercê-los, envie uma mensagem para o endereço: dpo@sinqia.com.br.
Por este canal, você poderá requerer:
• A confirmação da existência de tratamento dos seus Dados Pessoais;
• O acesso aos seus Dados Pessoais;
• A correção dos seus Dados Pessoais;
• A exclusão ou anonimização de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados pela Sinqia;
• Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais, se for o caso.
Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, é possível que estes não sejam eliminados prontamente, em atenção ao artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que permite o tratamento de dados por período adicional para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.
Informações Adicionais
O Torq poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou utilizar os serviços fornecidos.
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade competente, inclusive judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.
Contatos
Em caso de qualquer dúvida em relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados – Site Torq, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado ou Data Protection Officer (DPO), que está à disposição no seguinte endereço:
• Encarregado: Hellen Petri
• Contato: dpo@sinqia.com.br